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É POSSÍVEL CUMULAR O AUXÍLIO ACIDENTE COM OUTRO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO?
Por se tratar de benefício com caráter indenizatório, é possível cumular o auxílio acidente com outros benefícios. Entretanto é...
15 de ago. de 2024


AUXÍLIO-INCLUSÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
O auxílio-inclusão é um benefício da Assistência Social no valor de meio salário mínimo, pago todo mês à pessoa com deficiência...
15 de abr. de 2024


Benefício assistencial à pessoa idosa (BPC-Loas)
O benefício assistencial, popularmente conhecido por BPC-Loas, é um benefício concedido à pessoa idosa maior de 65 (sessenta e cinco...
8 de abr. de 2024


BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
O benefício assistencial, popularmente conhecido por BPC-Loas, é um benefício concedido ao idoso ou à pessoa com deficiência que comprove...
2 de abr. de 2024


BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (BPC-LOAS)
O benefício assistencial, popularmente conhecido por BPC-Loas, é um benefício concedido à pessoa com deficiência que comprove não possuir...
25 de mar. de 2024


AUXÍLIO ACIDENTE - QUAL A DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCO?
O auxílio-acidente tem previsão no art. 86 da Lei 8.213/91, o qual estabelece que este benefício tem caráter indenizatório, sendo devido...
14 de mar. de 2024


REVISÃO DE BENEFÍCIO – A REVISÃO DE ATIVIDADES CONCOMITANTES (TEMA 1.070 STJ)
A revisão de atividades concomitantes se destina aos aposentados ou pensionistas pelo INSS com data de início (DIB) até 18/06/2019, que...
1 de set. de 2023


REVISÃO DE BENEFÍCIO – A REVISÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS
A revisão das emendas constitucionais, se destina aos aposentados e pensionistas pelo INSS no período denominado entre 1991 e 2003,...
1 de jun. de 2023


AUXÍLIO-ACIDENTE: O que é e como funciona?
Previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91, o auxílio–acidente, é um benefício previdenciário de cunho indenizatório, que será concedido, ao...
3 de mai. de 2023
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