Até a promulgação da lei 9.528/97 o auxílio acidente tinha caráter vitalício e poderia ser cumulado inclusive com aposentadorias.  ...

Por se tratar de benefício com caráter indenizatório, é possível cumular o auxílio acidente com outros benefícios. Entretanto é...

O auxílio-inclusão é um benefício da Assistência Social no valor de meio salário mínimo, pago todo mês à pessoa com deficiência...

O benefício assistencial, popularmente conhecido por BPC-Loas, é um benefício concedido à pessoa idosa maior de 65 (sessenta e cinco...

O benefício assistencial, popularmente conhecido por BPC-Loas, é um benefício concedido à pessoa com deficiência que comprove não possuir...

O auxílio-acidente tem previsão no art. 86 da Lei 8.213/91, o qual estabelece que este benefício tem caráter indenizatório, sendo devido...

A revisão de atividades concomitantes se destina aos aposentados ou pensionistas pelo INSS com data de início (DIB) até 18/06/2019, que...

A revisão das emendas constitucionais, se destina aos aposentados e pensionistas pelo INSS no período denominado entre 1991 e 2003,...